Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Execução. Embargos de terceiro. Penhora do único imóvel residencial.

Bem de família.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.

Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Salário não contabilizado ('por fora').

Acidente automobilístico sofrido pelo reclamante. Redução do pagamento. Dano moral configurado.

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Preterição. Nomeação decorrente de concurso. Lotação em lugar diverso.

Dano moral. Compensação. Valor do quantum fixado.

Recurso de embargos regidos pela lei nº 11.496/2007.

Dano moral. Caracterização. Valor da indenização

Embargos de declaração. Recurso de revista. Prequestionamento.

Flexibilização das condições de trabalho por norma coletiva. Matéria expressamente enfrentada no acórdão embargado.

Agravo de instrumento. Recurso ordinário não recebido por deserto.

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Questões de Direito Previdenciário.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica

Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.

Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.

Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.

Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.

Indenização por danos materiais decorrentes da perda de uma chance.

Nomeação em concurso público por determinação judicial mais de 1 ano após aprovação, homologação do certame e realização de exame médico admissional.

Responsabilidade subsidiária. Contrato de autorização para produção e faturamento de produtos.

Processo eletrônico.